'O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (9) o projeto de lei (PLC 89/2003) relatado pelo senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) que trata de crimes cometidos na Internet. Cyberpiratas, disseminadores de vírus, pedófilos e outros criminosos poderão enquadrar-se em 13 novos crimes, além de sofrerem penas mais duras para crimes já existentes.'
Ao entendimento geral, está proibido o download de musicas, vídeos e afins, sem prévia autorização, seja através de programas de compartilhamento de dados ou em sítios online, quem infringir a tal lei estará sujeito a prisão por 1 a 3 anos, ou algumas multas dependendo do crime.
Como forma de protesto e manifestação contra a decisão do senado há uma petição em voga ("Pelo veto ao projeto de cibercrimes - Em defesa da liberdade e do progresso do conhecimento na Internet Brasileira") que está tendo uma grande resposta a essa lei, mais de 100 mil assinaturas já foram coletadas até agora.
fonte: http://tecnologia.uol.com.br/ultnot/2008/07/10/ult4213u492.jhtm
O que eu tenho a dizer sobre isso? Votem!
Ao entendimento geral, está proibido o download de musicas, vídeos e afins, sem prévia autorização, seja através de programas de compartilhamento de dados ou em sítios online, quem infringir a tal lei estará sujeito a prisão por 1 a 3 anos, ou algumas multas dependendo do crime.
Como forma de protesto e manifestação contra a decisão do senado há uma petição em voga ("Pelo veto ao projeto de cibercrimes - Em defesa da liberdade e do progresso do conhecimento na Internet Brasileira") que está tendo uma grande resposta a essa lei, mais de 100 mil assinaturas já foram coletadas até agora.
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